A Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, sancionada em setembro de 1990, criou o SUS, que dispôs sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes ao SUS e ainda detalhou os objetivos e atribuições. Analise as afirmativas a seguir, sobre outros aspectos dispostos na lei nº 8.080:
I. Da organização, direção e gestão, a competência e atribuições nos três níveis (Federal, Estadual e Municipal).
II. Da participação complementar do sistema privado.
III. Do financiamento e gestão financeira, e planejamento e orçamento.
IV. Do arcabouço jurídico do SUS, com as Normas Operacionais Básicas.
Agora, escolha a alternativa correta, que contém aspectos que a Lei nº 8.080 contemplou:
RESPOSTA: C) As afirmativas I, II e III estão corretas, apenas.
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Resposta:
C) As afirmativas I, II e III estão corretas, apenas.
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