Question

"A lei, ora, a lei!" (Getúlio Vargas) / "O Estado sou eu" (Luís XIV). Explique em que sentido essas afirmações contrariam o ideal democrático.

Answer 1

A afirmação "A lei, ora, a lei!" contraria o ideal democrático na medida que relativiza o papel das leis - que são superiores a todos os cidadãos, devendo ser por eles respeitadas -, o que abre uma brecha para que se aja de maneira despótica e autoritária, assim como o fez Vargas durante o período em que governou ditatorialmente o Brasil (de 1937 a 1945).

Já a afirmação de Luís XIV coloca a própria pessoa do Rei como se fosse superior ao Estado, de modo que limita a ação legítima e justa, que se espera em uma sociedade democrática, à vontade do soberano.