Question

A Lei nº 9.718/98 instituiu como base de cálculo para as contribuições do PIS e COFINS a receita bruta auferida pela pessoa jurídica, mas o regime de cumulatividade passou por algumas adaptações em sua legislação até a edição da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, que trouxe importantes alterações na legislação tributária federal.


Tomando como referência a Legislação Tributária Nacional, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.


( ) O regime cumulativo é usado por empresas optantes pelo regime tributário Lucro Presumido. O cálculo das contribuições deve considerar as receitas auferidas pela empresa, baseado no faturamento, e são permitidas algumas deduções.
( ) O regime não cumulativo é utilizado por empresas optantes pelo Simples Nacional, deve considerar as receitas auferidas pela empresa e pode considerar deduções, tais como créditos principalmente sobre a aquisição de mercadorias para revenda e insumos de fabricação.
( ) O regime de cumulatividade e não cumulatividade para apurar os valores devidos de PIS e COFINS nas empresas está vinculado ao regime tributário no qual ela se enquadre.
( ) A base de cálculo das contribuições, a partir de 2015, é compreendida por receitas oriundas de sua atividade, o produto da venda de bens nas operações de conta própria, prestação de serviços e resultados auferidos nas operações de conta alheia.


Analise as alternativas e escolha a correta:

Escolha uma:
a.
V, V, F, V.

b.
V, V, F, V

c.
V, V, V, V.

d.
F, F, F, V.

e.
F, V, F, V.

Answer 1

Resposta:

V V F V

Explicação:

Corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta: o AVA deu como errada essa resposta pra mim.

Explicação: