Question

A Lei nº 9.394/96 foi regulamentada somente em 20 de dezembro de 2005, por meio do Decreto nº 5.622 – responsável por revogar os Decretos nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 2.561, de 27 de abril de 1998. A respeito de como esse Decreto caracteriza a EAD, assinale a alternativa INCORRETA:

Answer 1

Resposta:

Letra "D" - Medida excepcional destinada a momentos de crise e emergência.

Explicação:

Ela e uma lei que mesmo em crise ou sem crise e regulamentada.