) A Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, conhecida como Lei de Terras, passou a regulamentar a
posse de terras no Brasil. Antes da promulgação dessa lei, o governo doava terras às pessoas
interessadas, desconsiderando a ocupação original por diversos povos indígenas, por exemplo. A
mesma lei dificultou o acesso à terra não somente aos indígenas, mas também aos ex-escravos e aos
camponeses pobres, visto que a única forma de obter terras seria comprando-as. Sendo assim,
pesquise sobre as questões que envolvem a demarcação das terras indígenas e quilombolas
atualmente.
Soluções para a tarefa
Resposta:
quando uma terra indígena é demarcada sua posse é garantida ao povo que a ocupa, mas a propriedade permanece sendo da União, por isso fala-se em "demarcação". Os quilombolas, por outro lado, recebem títulos coletivos de propriedade de suas terras, por isso fala-se em "titulação".
Explicação:Olha,não sei se está certo,mas tenho uma atividade igual a sua e respondi assim também !!
O processo de demarcação e regulamentação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombolas iniciou no fim do século XX, e foi no início do século XXI, sob o governo de Lula, que foi realizado o Decreto nº 4.887, que identificava, reconhecia, delimitava, demarcava e titulava as terras dos quilombolas.
Esse processo de demarcação e regulamentação possibilitou que os quilombolas passassem a ter maior facilidade de acesso à cultura e à saúde, que anteriormente eram bastante difíceis, e por isso havia grande preocupação, principalmente com a saúde dos mesmos, que viviam com doenças crônicas e em condições precárias.
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