A lei nº 13.005, sancionada em 25 de junho de 2014, após quase quatro anos em discussão no Congresso Nacional, colocou em vigor o atual Plano Nacional de Educação, que deverá orientar as políticas e ações educacionais em nosso país pelo período de 10 anos. Pesquise a respeito das Metas do PNE e, em seguida, você deve elaborar um texto que aborde os pontos abaixo indicados. (valor 1,0 ponto; máximo de 12 a 15 linhas de resposta) A que se referem as Metas 1, 2, 3 e 4? E a Meta 7? Podemos afirmar que cumprir as Metas 1, 2 3 e 4, embora seja importante, é o bastante? Relacione com o proposto na Meta 7.
Soluções para a tarefa
Meta nº 1 : universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola
para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de
educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por
cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
Meta
nº 2 : universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para
toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95%
(noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade
recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
Meta
nº 3 : universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a
população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período
de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%
(oitenta e cinco por cento).
Meta
nº 4 : universalizar, para a população de quatro a dezessete
anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento
educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a
garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos
multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou
conveniados.
Meta n° 7 : fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo
a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB: 6,0 nos anos iniciais do
ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino
médio.