Question

A Lei nº 12.305 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento dos resíduos sólidos.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta com relação ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS):



Selecione uma alternativa:
a) deve contemplar diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, bem como volume e caracterização de resíduos.
b)
estabelece mecanismos importantes para substituir aterros sanitários por lixões, assim como aponta para a logística reversa, reciclagem, entre outros mecanismos que modificam a estrutura das indústrias ao incorporar os resíduos na pauta produtiva.

c) permite o lançamento de resíduos sólidos in natura a céu aberto, desde que esta forma de disposição final seja prevista e descrita no plano original.
d)
requer a apresentação de documentação de passivos ambientais apenas quando houver o gerenciamento de resíduos.

e)
dispensa a apresentação de ações preventivas e corretivas relacionadas a acidentes de trabalho, pois esta é uma competência do setor de segurança do trabalho.

Answer 1

deve contemplar diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, bem como volume e caracterização de resíduos.

Letra A