Question

A Lei nº 12.305/10, é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao país no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos. Essa lei trata da:
A) Política Nacional de Reciclagem de Sólidos (PNRS).
B) Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
C) Política Nacional de Referência sobre Sólidos (PNRS).

Answer 1

Resposta:

b) Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Explicação:

Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

Prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

Institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo.

Cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Espero ter ajudado!

Answer 2

A Lei nº 12.305/10 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Alternativa B.

Tal lei incumbe ao poder público a obrigação de se responsabilizar pela devida coleta dos detritos, assim como estimular sua separação através da implantação das lixeiras coloridas, por exemplo, e ainda destinar corretamente todos os resíduos sejam eles recicláveis ou não, pois mesmo os que não podem ser reciclados ou reaproveitados, devem ter sua correta colocação em locais específicos de incineração etc.

Os ambientalistas consideram essa lei como um marco importante ao unir poder público, iniciativa privada e sociedade civil em ações de benefício coletivo.

Aprenda mais: https://brainly.com.br/tarefa/26986386

Bons estudos!