Question

A Lei nº 11.105 é também conhecida como Lei de Biossegurança e foi um marco regulatório da legislação nacional, a qual estabelece as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades (construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte), as quais envolvem organismos geneticamente modificados, os OGM, que visa a regulamentação do uso de organismos geneticamente modificados. A figura a seguir demonstra o Marco Regulatório de Biossegurança de OGM no Brasil.

biosegurança


Com base nas informações do texto e figura, marque a resposta correta em relação ao Marco Regulatório de Biossegurança de OGM no Brasil.

Escolha uma:
a.
A finalidade da criação de tais instâncias é fornecer apoio técnico consultivo, bem como aquele ligado ao estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente. Correto pelo ava

b.
A Lei 11.105/05 conhecida como Lei de Biossegurança estabelece normas e mecanismos de fiscalização de organismos geneticamente modificados que poluem o meio ambiente e destroem as plantações.

c.
A Politica Nacional do Meio Ambiente instituiu a lei que regulamenta que todos os OGM são poluidores do meio ambiente e gerou a proibição da utilização de qualquer organismo geneticamente modificado na população em geral.

d.
Segundo o Marco Regulatório de Biossegurança de OGM no Brasil, o Tribunal Regional Federal decide que a lei específica (Lei 8974/95) se sobrepõe à Lei Geral (8974/95) que diz que cada OGM deve ser analisado separadamente.

e.
A Lei 8974/95 é a determinação que está em andamento para assuntos referentes a biossegurança nacional sobre organismos geneticamente modificados.

Answer 1

A finalidade da criação de tais instâncias é fornecer apoio técnico consultivo, bem como aquele ligado ao estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente. Correto

Answer 2

Resposta:A finalidade da criação de tais instâncias é fornecer apoio técnico consultivo, bem como aquele ligado ao estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente.

Explicação: corrigido pelo AVA