Question

A Lei no 10.216/2001 tramitou por doze anos e, embora seu projeto original tenha sido modificado, ela foi um marco histórico no processo da reforma psiquiátrica brasileira – ainda em movimento (SILVA, E. PICIRILLI, C.C. Psicologia e Políticas Públicas. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2016). sobre o quê esta Lei dispõe? Assinale a alternativa correta.
Alternativas:
a) Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
b) Dispõe sobre a diminuição progressiva dos leitos psiquiátricos.
c) Dispõe sobre o modelo de internamento, que só deverá acontecer quando o médico não tiver certeza do laudo do paciente.
d) Dispõe sobre a internação, que deve ocorrer sempre em instituições com características asilares.
e) A lei não dispõe acerca do paciente internado há longo tempo, sendo esta uma grande falha da mesma.

Answer 1

Letra A Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.