A lei n° 601 de 18 de setembro de 1850, conhecida como lei de terras, passou a regulamentar a posse de terras no Brasil. antes da promulgação dessa lei, o governo doava terras as pessoas interessadas, desconsiderando a ocupação original por diversos povos indigenas, por exemplo. A mesma lei dificultou o acesso à terra não somente aos indigenas, mas também aos ex-escravos e aos camponeses pobres, visto que a única forma de obter terras seria comprando-as. Sendo assim pesquise sobre as questões que envolvem a demarcação das terras indigenas e quilombolas atualmente.?
Soluções para a tarefa
Resposta:
quando uma terra indígena é demarcada sua posse é garantida ao povo que a ocupa, mas a propriedade permanece sendo da União, por isso fala-se em "demarcação". Os quilombolas, por outro lado, recebem títulos coletivos de propriedade de suas terras, por isso fala-se em "titulação".
Explicação:não sei se esta certo
Demarcação das terras indígenas e quilombolas atualmente:
Essa demarcação é regulamentada por lei, garantida pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (lei específica). A demarcação das terras indígenas é de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Importância da demarcação das terras indígenas e quilombolas
Essa demarcação é a base para a reprodução material e cultural desses grupos, assim como também para a manutenção de modos de vida tradicionais, saberes e expressões culturais deles, pois são características que fazem parte do patrimônio cultural brasileiro.
Entenda mais sobre demarcação das terras indígenas e quilombolas em: https://brainly.com.br/tarefa/30766395
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