Português, perguntado por bekaaahhhh, 7 meses atrás

a lei n' 9474 é municipal, estadual ou federal?

Soluções para a tarefa

Respondido por rousioc

Resposta:

lei Federal

Explicação: No dia 22 de julho de 1997 foi sancionada a Lei Federal nº 9.474/97 que trata sobre o tema do refúgio e estabelece direitos e deveres, procedimentos e implementação do Estatuto do Refugiado.

bekaaahhhh: muito obrigada

minyoongina1309: muito obrigada :j

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Sociologia, 5 meses atrás

Quem são os teóricos considerados da geração de 1930...

Física, 5 meses atrás

Ao ser ligado a uma tensão de 100 V um aparelho é percorrido por uma corrente elétrica de 40A. Determine o valor da resistência de aparelho.

Matemática, 5 meses atrás

6) Simplifique os radicals: 98 b) 27 c) V64...

Geografia, 7 meses atrás

No Brasil o sistema agroflorestal é incentivado? justifique sua resposta...

Matemática, 7 meses atrás

A baleia-azul é um mamífero (e não um peixe) que vive no mar. É o maior animal conhecido do mundo inteiro, podendo chegar aos 30 metros de comprimento e 120 toneladas de massa na sua fase adulta. Já o elefante africano possui, em média, uma altura de 3,2 metros e uma massa de 8.500 kg quando adulto. MARQUE a alternativa que indica quantos elefantes africanos adultos são necessários para obtermos...

Administração, 10 meses atrás

o churrasco de formatura foi no sábado. Fernando era o promotor deste evento e percebeu que o tempo tinha virado e a chuva estava chegando. nesse momento ele falou:pessoal me ajuda aqui temos uma cobertura que aluguei para não estragar a festa. analise este evento baseando na gestão de risco: como ele sabia que ir chover? qual ação ele tomou? descreve como é sua visão a este respeito.

Matemática, 10 meses atrás

Quantos são os múltiplos de 6 que existem entre 15 e 997 ...

Biologia, 10 meses atrás

O que é Autismo Infantil? Escolha uma: a. É um transtorno de desenvolvimento típico nos primeiros meses de vida, regressão grave entre 2 e 1o anos de idade afetando a motricidade e áreas neurológicas. b. É uma síndrome definida por alterações interpessoais causadas por um desvio afetivo. c. É um déficit de atenção que se desenvolve a partir dos 6 meses de idade afetando a comunicação, a...