Question

A lei n.9394/96 estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado, dentre outros, mediante garantia de?

Answer 1

Educação gratuita de crianças até 5 anos de idade; acesso aos niveis mais elevados de ensino da pesquisa e da criação artistica, segundo a capacidade de cada um; oferta de ensino noturno regular,adequado as condições do educando; vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.

Answer 2

Garantia de educação para as crianças em formação em todos os níveis, e, é dever da instituição escolar e do educador, promoverem medidas que estimulem seus alunos no aprendizado assim como atividades dinâmicas e participativas que poderão desenvolver seu potencial de socialização, indo além somente da própria avaliação mas como um preparo para a vida social.

Assim, o processo de avaliação tem como característica principal a análise do desempenho dos alunos a partir de provas e testes divididas bimestralmente com o intuito de obter um coeficiente ao final do ano letivo para sua aprovação.

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