ENEM, perguntado por LeehReis7110, 8 meses atrás

A Lei n. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, chamada Lei de Crimes Ambientais, elenca a maioria dos crimes contra o meio ambiente. Marque qual princípio deve obrigatoriamente ser observado em materia de responsabilização ambiental, na esfera criminal. Escolha uma:

Soluções para a tarefa

Respondido por gltribo01

2

Resposta.

princípio da legalidade

Respondido por crisminikovski

2

Resposta:

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 7 meses atrás

ME AJUDAA! Juliana comprou um pacote de cookies. Pela manhã, ela comeu 1/5 dos cookies; à tarde, 1/3 do total deles. a) Que fração representa os cookies que ela comeu? b) Que fração representa os cookies que ainda restam?

Direito, 7 meses atrás

O que é macropolitica?

Matemática, 7 meses atrás

8. Calcule o produto de dois números sabendo que a soma dos log desses dois números na base 27 é 1/3...

ENEM, 8 meses atrás

Sabemos que o legislador é livre para estabelecer as normas comportamentais numa sociedade. Ele comunga de muitos valores, convicções e ideais difundidos em sociedade. Portanto:...

História, 8 meses atrás

7) Qual era o propósito da marcha pacifica, organizada em janeiro de 1905 e qual foi o desfecho dessa reivindicação? (domingo sangrento) oloosobishmon bloom...

Informática, 1 ano atrás

Quantos acertos tem que fazer na Faetec? Eu fiz a prova no domingo, fiz 28/40 p informática, será q tenho chance?

Biologia, 1 ano atrás

quais características definem cada um do grupo dos craniados?

Física, 1 ano atrás

Uma partícula de massa igual à 5 kg é submetida a duas forças perpendiculares entre si cujos módulos são 3 n é 4 n pode se afirmar que o módulo de sua aceleração é?