Question

A Lei n. 9.605/1998 elenca uma série de crimes ambientais. Dentre as condutas típicas, pode-se destacar o crime de poluição previsto no Art. 54, a saber: "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flor: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa". Marque a afirmativa correta acerca da conduta típica descrita acima.

Answer 1

Resposta:

Se o crime gerar poluição hídrica capaz de interromper o abastecimento público de água de uma comunidade, a pena é acrescida. Correto pelo ava.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Se o crime gerar poluição hídrica capaz de interromper o abastecimento público de água de uma comunidade, a pena é acrescida

Explicação: