Question

A Lei n. 9.433, de 08 de janeiro de 1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, seus fundamentos, objetivos e diretrizes, bem como os instrumentos necessários ao alcance de sua eficácia. Um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecidos pela citada Lei, determina que em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é: Escolha uma: a. O consumo humano, apenas. b. A dessedentação de animais, apenas. c. O consumo humano e a dessedentação de animais. d. O consumo humano, a dessedentação de animais e a irrigação. e. A irrigação, apenas.

Answer 1

Resposta:

Letra (C).

Explicação:

O consumo humano e a dessedentação de animais.

De acordo com a Lei n. 9.433, de 08 de janeiro de 1997, a qual instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, em se tratando de períodos de escassez, a prioridade será sempre de forma integrada, envovlendo a dessedentação de animais e o consumo humano.

Isto parte do pressupostos que os animais vivem em sociedade com os seres humanos, e devem ser tratados de forma equivalente, já que são seres vivos e possuem as mesmas necessidades fisiológicas.

Dyego Moreira

OAB/RJ 218458