Direito, perguntado por acsarhand, 6 meses atrás

A Lei n. 9.099/95, além de regulamentar o chamado procedimento sumaríssimo, trata de todo o tema referente aos Juizados Especiais Criminais e às infrações de menor potencial ofensivo. Desta forma, no que concerne ao disposto na Lei n. 9.099/95, assinale a alternativa incorreta.

Soluções para a tarefa

Respondido por karinabarbozaguh

Resposta:

ola

Explicação:

ainda prescisa de ajuda

Respondido por tamirissilvaaguiar76

Resposta:

Não se admitirá a proposta de transação penal se ficar comprovado ter sido o autor da infração condenado, pela prática de crime, à pena de multa, por sentença definitiva.

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

ENEM, 5 meses atrás

São as c aracterísticas referentes ao número e orientação das pistas, acostamentos das pistas, faixas de pistas, áreas de segurança no fim de pistas, zonas desimpedidas. Considerando as características físicas de um aeródromo, podemos AF IRMAR de acordo c om o conteúdo: Escolha uma: a) Os aeródromos não necessitam de características físicas b) A autorização para interferir nas características...

Espanhol, 5 meses atrás

eu tenho até 23hrs para fazer. Alguém me ajuda, por favor!

Geografia, 5 meses atrás

por quais motivos uma empresa se instala em um país subdesenvolvido?

Matemática, 6 meses atrás

1.1) Resolva a) (+3) + (-7)= b) (- 6) + (+12) = c)(+19) + (-19) = d) (-21) + (+ 39) = e) (+47)+(-54)= f) (-105)+(+98)= g) (-105)+(+105)= h) (+404)+(-1017)=...

Ed. Física, 6 meses atrás

Por favor! os atletas profissionais têm melhores respostas para a recuperação de doenças infecciosas, traumas como fraturas, distensões, do que uma pessoa comum. verdadeiro ou falso?

Inglês, 11 meses atrás

1. Make sentences according to the model. You're not allowed to watch this movie. (She told me) She told me that we were not allowed to watch this movie. a. The kids are behaving very well today. (She told us) b. My sister wants to get a piercing. (My sister said) c. Brian is wearing ripped jeans. (She told me) d. It is forbidden to use cell phones in class. (The teacher told us) e. My...

Sociologia, 11 meses atrás

descreva se há diferença entre a educação rural e a edução urbana?

Geografia, 11 meses atrás

Qual o papel do poder legislativo e por que e composto?