A Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo conceitos pertinentes, objetivos, metas e instrumentos.
Dentre os instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente está:
Escolha uma:
a. o zoneamento ambiental, a Reserva Legal, a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidora, a servidão ambiental. Incorreto
b. o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidora, a servidão ambiental e a hipoteca.
c. o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidora, a servidão ambiental.
d. o zoneamento ambiental, a Reserva legal, a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidora, a servidão ambiental e as compensações ambientais.
e. o zoneamento ambiental, a Reserva Legal e o dever de manutenção das áreas de preservação permanente, a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidora.
Soluções para a tarefa
Resposta: c. o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidora, a servidão ambiental.
Explicação: Segundo o art. 9 da Lei n. 6.938/1981, os são instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, licenciamento, revisão de atividades e a servidão ambiental, dentre outros citados nos demais incisos.
O zoneamento ambiental cria áreas de proteção ambiental, criando zonas onde é proibido qualquer tipo de atividade econômica.
A avaliação dos impactos ambientais, o licenciamento e a revisão servem para garantir que, nas áreas onde as atividades são permitidas, que fiquem dentro de parâmetros aceitáveis de poluição, preservando os interesses ecológicos e econômicos tutelados pelo Direito Ambiental.
Resposta:
o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidora, a servidão ambiental. Correto pelo ava
Explicação: