Question

A Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Sobre a Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, é correto afirmar:

Escolha uma:
a. Não representou um marco na sistematização da regulamentação de questões ambientais, mas a Lei n. 6.938/81 representa um marco na história política brasileira, ao instituir a Política Nacional do Meio Ambiente, com objetivos definidos e metas de efetividade.

b. Não representou um marco na sistematização da regulamentação de questões ambientais, uma vez que pretendeu instituir a Política Nacional do Meio Ambiente mas não traçou objetivos definidos e metas de efetividade, seguindo a tendência do legislador brasileiro, à época.

c. Não representou um marco na sistematização da regulamentação de questões ambientais e não se mostrou relevante na história política brasileira, pois a Política Nacional do Meio Ambiente, com objetivos definidos e metas de efetividade, seguiu a tendência do legislador brasileiro, à época.

d. Além de representar um marco na sistematização da regulamentação de questões ambientais, a Lei n. 6.938/81 representa um marco na história política brasileira, ao instituir a Política Nacional do Meio Ambiente, com objetivos definidos e metas de efetividade. Correto

e. Representou um marco na sistematização da regulamentação de questões ambientais, mas a Lei n. 6.938/81 não se mostra relevante na história política brasileira, pois a Política Nacional do Meio Ambiente, com objetivos definidos e metas de efetividade, seguiu a tendência do legislador brasileiro, à época.

Answer 1

A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n. 6.938/81, foi um importante marco para a história legislativa brasileira, pois fundamentou o início da recuperação da biodiversidade nacional, bem como toda a sua preservação. Além disso, não havia uma regulamentação específica para o meio ambiente.

A pergunta nos leva a afirmar que de fato a PNM foi importante para o Brasil, por isso é a alternativa D.

Answer 2

Resposta:

Além de representar um marco na sistematização da regulamentação de questões ambientais, a Lei n. 6.938/81 representa um marco na história política brasileira, ao instituir a Política Nacional do Meio Ambiente, com objetivos definidos e metas de efetividade. Correto pelo ava

Explicação: