Question

A Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus princípios, objetivos e instrumentos. Um dos instrumentos mais importantes da PNMA é o licenciamento ambiental. Sobre o licenciamento ambiental: 1. É um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. 2. Para obter uma licença ambiental o empreendimento depende de um prévio estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA). 3. Empresas certificadas ISO 14001 tem licenças ambientais renovadas com maior facilidade por serem consideradas ambientalmente idôneas. É correto o que se afirma: A Somente em 1. B Somente em 2. C Somente em 3. D Em 1, 2 e 3.

Answer 1

correto letra D em 1,2 e 3.
pag 75 e 77 do livro Sistema de Gestão Ambiental.

Answer 2

Confirmando resposta certa Letra (D) Pág. 75 e 77 do livro Sist. Gestão Ambiental.