Question

A Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus princípios, objetivos e instrumentos. Um dos instrumentos mais importantes da PNMA é o licenciamento ambiental. Sobre o licenciamento ambiental:

1. É um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

2. Para obter uma licença ambiental o empreendimento depende de um prévio estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).

3. Empresas certificadas ISO 14001 tem licenças ambientais renovadas com maior facilidade por serem consideradas ambientalmente idôneas.

É correto o que se afirma:
A
Somente em 1.
B Somente em 2.
C
Somente em 3.
D
Em 1, 2 e 3.

Answer 1

Olá!

Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.

De acordo com a teoria estudada e com a legislação vigente, podemos perceber quer a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) é um conjunto de medidas que contribui para preservação e manutenção dos elementos naturais (natureza).

Desta forma e, de acordo com a Lei n. 6.938/81  a alternativa correta é:

"D Em 1, 2 e 3".

Espero ter contribuído.