A Lei n. 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, em seu Artigo 14, §1º, determina que: "é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade". A afirmativa transcrita acima, retirada da Política Nacional do Meio Ambiente, prevê que o dever de indenizar ou de reparar o dano ambiental se fundamenta no(a): Escolha uma: a. Culpabilidade. b. Nexo causal. c. Responsabilidade subjetiva. d. Dolo. e. Responsabilidade objetiva.
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responsabilidade objetiva essa é a correta
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Responsabilidade objetiva
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CORRIGIDA PELO AVA
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