A Lei n. 6.938/81 (Art. 14, §1º) determina que: "[...] é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade". (BRASIL. 1981. Art. 14). Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil em matéria ambiental. Escolha uma: a. A responsabilidade objetiva exclui a necessidade de verificação apenas do dolo. b. A responsabilidade objetiva exclui a necessidade de verificação apenas da culpa stricto sensu. c. A responsabilidade objetiva exclui a necessidade de verificação da existência de conduta. d. A responsabilidade objetiva exclui a necessidade de verificação do nexo causal. e. A responsabilidade objetiva exclui a necessidade de verificação da culpabilidade.
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Resposta:
b. A responsabilidade objetiva exclui a necessidade de verificação da culpabilidade
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