Question

A lei n 13.146 fez importantes mudanças no cc

Answer 1

Resposta:

As mudanças trazidas pela Lei nº 13.146/2015 para as pessoas portadoras da Síndrome de Down no âmbito educacional. ... 43) é uma condição cromossômica em que o indivíduo tem um cromossomo extra no par 21, isto é, normalmente os humanos possuem 46 cromossomos já as pessoas com a Síndrome de Down possuem 47

É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania