A Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecendo “seus princípios, objetivos e instrumentos, (...) diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis”. (BRASIL. 2010. Art. 1º). Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar: Escolha uma: a. É admitida a seguinte forma de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos: lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos. b. É objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos: o desenvolvimento sustentável. c. É princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos: proteção da saúde pública e da qualidade ambiental. d. Gerenciamento de resíduos sólidos é conceituado como: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a recuperação ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes. Incorreto e. Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos: os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos.
Soluções para a tarefa
Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que: e. Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos: os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos.
Nesse sentido, é importante ainda ressaltar que, resíduos perigosos são substâncias resultantes de algum tipo de processo e que, em razão de sua natureza e composição química, apresentam algum tipo de risco à saúde pública e ao meio ambiente, de modo que venha a precisar de algum tipo de tratamento diferenciado e disposição, uma vez que dispõem de características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, etc.
Resposta:
e. Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos: os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos.
Explicação: