Question

A lei, muito embora seja a principal fonte do direito, nem sempre consegue prever todas as condutas e fenômenos que acontecem na sociedade. Por isso, o judiciário se vale de outras fontes permitidas pela legislação, a fim de solucionar o caso concreto. Sobre as fontes do direito, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) A doutrina é o entendimento/decisão dos tribunais sobre determinado assunto.
( ) A equidade é entendida como a conduta seguida pelo magistrado na tomada de decisão.
( ) O costume pode ser entendido como uma norma não escrita, pois é fruto de uma prática social reiterada.
( ) Na ausência de uma lei específica, o magistrado apreciará o caso de acordo com uma lei semelhante.

Answer 1

Resposta:

F (se chama jurisprudencia)

F (equidade é adaptação de uma regra a uma situação concreta)

V (certo)

V (se chama analogia)

Explicação:

Answer 2

Resposta:

F

F

V

V

Explicação: