A Lei Federal n° 9.433, pela qual se instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, define os instrumentos de gestão dos recursos hídricos, tendo como a unidade de gestão as bacias hidrográficas. São instrumentos de gestão, EXCETO:
a.legislação ambiental
b.enquadramento do corpo hídrico
c.outorga e cobrança pelo uso da água
d.sistema de informação sobre recursos hídricos
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta:
a. Legislação Ambiental
Explicação:
Perguntas interessantes