A lei federal n.º 6.766, publicada em 19 de dezembro de 1979 e vigente até os dias atuais, disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos no território nacional, trazendo em seu texto uma série de normas de natureza civil, administrativa, urbanística, penal, entre outras [...] uma situação recorrente é que o loteador obtém a aprovação do projeto de loteamento pelos órgãos competentes do município, efetua o registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis, mas não executa as obras de infraestrutura necessárias que constavam do projeto aprovado.
Adaptado de: Acesso em jul. 2019.
A partir do que aprendemos sobre infraestrutura básica em loteamentos, avalie as afirmativas a seguir como (V) para verdadeira e (F) para falsa.
I. Galeria pluviais: são as ruas e avenidas que ligam o loteamento (bairro) às outras vias de circulação da cidade.
II. Água potável: trata-se do sistema de abastecimento de água potável, cujo serviço deve ser garantido à população do loteamento.
III. Vias de circulação: são as vias públicas de acesso que separam as quadras onde estão os lotes, permitindo o fluxo de pessoas no bairro e entre bairro.
As afirmativas I, II e III, são respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
F, V, F.
Alternativa 2:
V, F, V.
Alternativa 3:
F, V, V.
Alternativa 4:
V, F, V.
Alternativa 5:
F, F, V.
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fvv
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