Question

A lei emana da sociedade por seus instrumentos e instituições destinados a formular o direito, refletindo o que a sociedade tem como objetivo, bem como suas crenças e valorações, o complexo de seus conceitos éticos e finalísticos, refletindo, dessa forma, uma realidade social. Contudo, para que ela seja efetivamente reconhecida, há a necessidade de atender a algumas características. Acerca das características inerentes à lei, analise as sentenças a seguir:

I- A generalidade é uma das características da lei, a qual estabelece que a norma vale para todos, sem distinção de qualquer natureza, para os indivíduos também iguais entre si, que se encontram na mesma situação, consagrando um dos princípios basilares do direito, qual seja: igualdade de todos perante a lei.
II- A lei visa regular situações concretas, por isso deve buscar destacar ao máximo as particularidades de cada situação, cabendo ao legislador prever todas as possibilidades que possam ocorrer nas relações sociais.
III- Em nosso sistema jurídico, em que se sobressai o pensamento positivista, para que a lei tenha validade, ela deverá estar escrita.
IV- A edição de uma lei visa resguardar uma situação recente, criando, consequentemente, sempre um novo direito.Assinale a alternativa CORRETA:
A) Somente a sentença I está correta.
B) As sentenças I, II e IV estão corretas.
C) As sentenças I, III e IV estão corretas.
D) As sentenças II e III estão corretas.

Answer 1

Resposta:

A)

Somente a sentença I está correta

Explicação: