Question

A lei é a principal fonte formal do direito, pois é através dela que o Estado dita as regras de cumprimento obrigatório na sociedade. Além da lei, existem outras fontes formais, tais como o costume e a jurisprudência. Sobre tais fontes, analise as seguintes afirmativas:
I- A jurisprudência é de uso geral, quando o magistrado observa a maneira local que os sujeitos utilizam para resolver as demandas e a aplica no caso concreto.
II- O costume é quando o magistrado baseia sua decisão levando em consideração o hábito contínuo praticado e adotado por determinada comunidade.
III- A jurisprudência é a decisão emitida pelos tribunais sobre determinada temática.
IV- Tanto o costume quanto a jurisprudência são princípios muito adotados pelo judiciário, haja vista sua aplicação ser menos rigorosa que a disposta em lei.
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
a) As afirmativas I, III e IV estão corretas.
b) As afirmativas III e IV estão corretas.
c) As afirmativas II e III estão corretas.
d) Somente a afirmativa IV está correta.
2. Quando se afirma que é proibido matar, está se referindo ao direito como norma. Já quando se afirma que temos direito a pleitear a devolução do dinheiro pago indevidamente junto ao judiciário, está se referindo ao direito como faculdade. Sobre essa afirmativa, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Ao afirmar que é proibido matar (norma), faz-se referência ao direito objetivo.
( ) O direito a pleitear a devolução do dinheiro pago indevidamente faz referência do direito subjetivo.
( ) O direito subjetivo faz referência à faculdade que o sujeito possui de exercer ou não o seu direito.
( ) O direito como norma é subjetivo, pois cabe ao sujeito seu cumprimento ou descumprimento.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) V - V - V - F.
b) F - V - V - V.
c) V - F - F - F.
d) F - F - F - V.
3. A norma jurídica, enquanto regulamentadora da vida social, é imposta pelo Direito como expressão do poder do Estado. Sobre as relações e as estruturações entre Estado, norma jurídica e Direito, avalie as asserções a seguir:
I- Cabe ao direito revelar à sociedade o padrão de conduta e o modelo de organização social definidos pelo Estado.
PORQUE
II- A norma jurídica é o instrumento utilizado pelo Direito para regular as relações sociais.
a) Somente a asserção II é verdadeira.
b) As duas asserções são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
c) As duas asserções são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
d) Somente a asserção I é verdadeira.
4. Nasce da consciência coletiva, de um grupo social organizado. É largamente praticado e disseminado no meio social local, em que todos sabem da obrigatoriedade da prática. Sobre esse conceito de fonte do direito, classifique V para as opções verdadeiras e F para as falsas:
( ) Costume.
( ) Lei.
( ) Doutrina.
( ) Jurisprudência.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) F - F - F - V.
b) F - V - F - F.
c) F - F - V - F.
d) V - F - F - F.
5. O direito nasceu para harmonizar o convívio em sociedade, através de suas normas de conduta. A aplicação marcante do direito nasce com a existência do conflito, em dois momentos distintos. Partindo desse pressuposto, analise as seguintes sentenças:
I- O direito pode atuar antes do nascimento do conflito, uma vez que esclarece aos sujeitos os limites e os direitos de cada um.
II- O direito atua somente depois do conflito instalado, garantindo aos sujeitos o acesso à justiça, com a garantia de um defensor público àquele que não possui condições econômicas de arcar com um.
III- O direito atua também após a existência do conflito, indicando as regras que deverão ser ajustadas para sua resolução.
IV- Pode-se dizer que o direito surgiu para regular o convívio em sociedade, podendo ser aplicado preventiva ou repressivamente, diante do conflito.
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
a) As sentenças I, III e IV estão corretas.
b) Somente a sentença II está correta.
c) Somente a sentença III está correta.
d) As sentenças II e IV estão corretas.
6. O direito determina o cumprimento de determinados comportamentos e posturas, que restringem a liberdade de interação do homem. Conta ainda o direito com outros mecanismos que o auxiliam nessa missão, como a moral. Sobre a temática, analise as afirmativas a seguir:
I- O descumprimento do direito e da moral resulta em punição.
II- Na criação da norma jurídica, existe a influência da moral.
III- A moral influencia o direito, mas não é de cumprimento obrigatório.
IV- Direito e moral são institutos distintos, mas que se completam.
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
a) As afirmativas I e IV estão corretas.
b) Somente a afirmativa II está correta.
c) As afirmativas I e II estão corretas.
d) As afirmativas II, III e IV estão corretas.

Answer 1

Resposta:

1- c) As afirmativas II e III estão corretas.

2-a) V - V - V - F.

3- b) As duas asserções são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

4- d) V - F - F - F.

5- a) As sentenças I, III e IV estão corretas.

6- d) As afirmativas II, III e IV estão corretas.

Explicação:

Todas as questões foram verificadas e corrigidas.