A Lei dos Crimes Ambientais (BRASIL, 1998) dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nos crimes contra a fauna, em virtude de agravamento de atividade ou conduta, as penas poderão ser aumentadas em até o triplo se essas atividades:
a) Forem contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção.
b) Se o crime decorre do exercício de caça profissional.
c) Forem realizadas em período noturno.
d) Em período proibido à caça.
e) Realizadas com abuso de licença.
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B se o crime decorre do exercício de caça profissional
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b) Se o crime decorre do exercício de caça profissional.
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