História, perguntado por monalisaa54, 9 meses atrás

a lei do habes corpus foi aprovada pelo parlamento inglês, em 1678. pesquisa o que é e a qual importância do habeas corpus?​

Soluções para a tarefa

Respondido por yukinamizukichan2468
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Resposta:

O habeas corpus tem como propósito resguardar tal direito, bem como a ameaça a esse direito. A Constituição Federal e o Código de Processo Penal prevêem tal remédio, bem como disciplinam como ele pode ser utilizado.

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