A lei descreve acerca da violação do Direito Autoral e suas sanções. Viola-se o Direito Autoral com o plágio, reprodução não autorizada, dentre outros, ou seja, sempre que alguém assumir indevidamente titularidade de obra intelectual alheia. Quais são as ações que podem ser propostas para cessar a violação ao direito autoral?
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Resposta:
A
Explicação:
OBRIGAÇÃO DE NAO FAZER, OBRIGAÇAO DE FAZER, AÇÃO INDENIZATORIA, BUSCA E APREENÇÃO CIVIL, AÇÃO DECLARATORIA, INTERDITO PROIBITORIO.
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