A Lei de Terras de 1850 refletiu a luta por duas visões distintas sobre a posse de terras no Brasil. Identifique tais visões e explique-as.
Soluções para a tarefa
Durante o século XIX, a economia mundial passou por uma série de transformações pela qual a economia mundialmente conduzida pelo comércio passou a ceder espaço para o capitalismo industrial. As grandes potências econômicas da época buscavam atingir seus interesses econômicos pressionando as demais nações para que se adequassem aos novos contornos tomados pela economia mundial. Para exemplificar tal situação podemos destacar o interesse inglês em torno do fim do tráfico negreiro.
A Lei de Terras de 1850 acabou com a concessão de sesmarias e proibiu o reconhecimento de posse a partir de ocupações. Assim, ela restringiu o acesso à terra, sobretudo aos negros libertos e à população mais pobre.
A Lei de Terras privilegiou os grandes proprietários, pois, quando o Estado brasileiro regulamentou a posse da terra, os proprietários deveriam pagar grandes quantias para assegurar seu bem.
Outro aspecto era o fim da escravidão, que começava a se delinear através da publicação da Lei Eusébio de Queirós, em 1850, que proibia o tráfico, diminuindo a quantidade de mão-de-obra.
Isso abriu espaço para a imigração europeia, que chegava ao país com a possibilidade dos imigrantes de ganharem terras para se estabelecerem.
Lei de Terras
- Foi a Lei 601 que regulamentou a posse de terras no Brasil.
- Foi aprovada no Segundo Reinado, no contexto de grande pressão externa.
- A Inglaterra e outros países europeus buscavam a expansão do mercado consumidor com o desenvolvimento industrial.
- A Lei de Terras facilitava a manutenção dos grandes latifúndios e na produção de matérias-primas voltadas para a exportação.
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