"A Lei de Terras de 1850, por exemplo, que fora apresentada pela primeira vez em 1843, visava organizar o país para o fim eventual do trabalho escravo – tendo sido votada poucos dias após a interrupção do tráfico. " SCHWARCZ, L. M. E STARLING, H. M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 274. Acerca da Lei de Terras e do processo político e social a ela associado, é correto afirmar: O fim do tráfico significou, na prática, o fim da escravidão no território brasileiro. A Lei de Terras impedia a livre ocupação agrária por homens livres pobres no Brasil. A Lei de Terras e o fim do tráfico permitiram a constituição de pequenas e médias proprieda- des no Brasil. A Lei de Terras no Brasil teve as mesmas impli- cações que a Homestead Act, promulgada nos Estados Unidos em 1862. A Lei de Terras previa a distribuição de terras não ocupadas a ex-escravos que se dispuses- sem a cultivá-las.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação:
A Lei das Terras, promulgada em 1850 junto com a Lei Eusébio de Queiroz estipulava o fim da prática do usucapião, por meio da qual a posse da torre era legalmente transferida para alguém que a utilizasse de maneira produtiva por um período de tempo, de modo que era possível, até 1850, adquirir um pedaço de terra usando somente a força de trabalho, mesmo que a pessoa fosse muito pobre.
Após a Lei isto se torna impossível, de modo que a posse só poderia ser adquirida por meio da compra (o que exigia recursos) ou da doação do Estado (que raramente o faria), prejudicando a livre ocupação das terras por homens livres e pobres.
Resposta:
A Lei de terras facilitou a compra de terras. Ou seja, só teriam terras as pessoas que possuíssem um grande capital para compra-las, oque impedia a ocupação agrária por homens pobres. Concretizando-se assim uma elitização agrária.