a lei de terras de 1850 garantia que no Brasil
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No Brasil, os sesmeiros e posseiros realizavam a apropriação de terras aproveitando de brechas legais que não definiam bem o critério de posse das terras. Depois da independência, alguns projetos de lei tentaram regulamentar essa questão dando critérios mais claros sobre a questão. No entanto, somente em 1850, a chamada Lei 601 ou Lei de Terras, de 1850, apresentou novos critérios com relação aos direitos e deveres dos proprietários de terra.
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Resposta: As Leis de terras de 1850 garantia que no Brasil os escravos, apos sua libertação, conseguissem um lote de terras para o cultivo de subsistência
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