Question

A lei de terras de 1850 determinava que a compra seria o único meio de aquisição de terras.
Quem seriam os beneficiados por ela ?​

Answer 1

Resposta:

Com essa nova lei, nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras ou seria reconhecida a ocupação por meio da ocupação das terras. As chamadas “terras devolutas”, que não tinham dono e não estavam sob os cuidados do Estado, poderiam ser obtidas somente por meio da compra junto ao governo.