A Lei de Terras de 18 de Setembro de 1850
estabeleceu a compra como única forma de se ter
acesso a terra no Brasil, colaborando para o
aprofundamento das desigualdades no campo.
Explique a afirmação anterior.
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Explicação:
Resposta: A Lei de Terra de 1850 visava impedir a livre posse da terra, mantendo o poder na mão dos grandes fazendeiros. Segundo a lei, só era possível adquirir terras por meio da compra e proibia assim a aquisição por outros meios (como a doação).
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Resposta:
Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário.
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