Question

A lei de terras contribuiu para aumentar ou para diminuir a concentracao de terras no Brasil? Porquê?

Answer 1

Em se tratando de história, é sempre muito difícil estabelecer uma conexão direta, de causa e efeito, entre um fato do passado e a realidade do presente. No caso brasileiro, talvez uma das raras exceções seja a lei n. 601, de 18 de setembro de 1850, popularmente conhecida como "Lei de Terras". Aprovada durante o reinado do imperador dom Pedro 2º, seus efeitos podem ser vistos até hoje. Saber do que se trata a Lei de Terras, portanto, pode nos ajudar a compreender melhor a questão agrária no Brasil contemporâneo, especialmente o problema da concentração fundiária.

Answer 2

A Lei de Terras de 1850,Desde o Período Colonial, o acesso à terra era feito por doação, ocupação ou compra. Porém, essa situação alterou-se substancialmente com a implantação da Lei nº601,de 18 de Setembro de 1850, ou, Simplesmente Lei de Terras. O governo Imperial, por meio dessa lei, estabeleceu a compra como única forma de aquisição de Terra, o que Resultou na Concentração fundiária nas mãos dos Grupos Economicamente mais Privilegiados. Com Isso,A Lei de Terras Contribuiu Para Reduzir o Número de Terras,Ou Privilegiar Altos Grupos da Sociedade, Que estava Diretamente Ligada ao Tráfico Negreiro, Para O Trabalho nas Lavouras, Especialmente de Café. Ao Estabelecer que o acesso à terra só poderia ser Feito por meio de compra, a Legislação criava dificuldades para os trabalhadores (Ex-escravos,Imigrantes e Pobres em Geral) Conseguirem Sua própria Terra,Obrigando-os a Trabalhar nas Grandes Propriedades Cafeicultoras.