A Lei de Terras, aprovada em 1850, duas semanas após a proibição do tráfico de escravos, "tentou pôr ordem na confusão existente em matéria de propriedade rural, determinando que, no futuro, as terras públicas fossem vendidas e não doadas, como acontecera com as antigas sesmarias, estabeleceu normas para legalizar a posse de terras e procurou forçar o registro das propriedades." Boris Fausto, "História do Brasil", 1994.
Sobre essa Lei de Terras é correto afirmar que: *
a) Sua promulgação coincidiu com a Lei Eusébio de Queiroz, mas não há nenhuma relação de causalidade entre ambas.
b) Ao entrar em vigor, não foi respeitada, podendo ser considerada mais uma "lei para inglês ver".
c) Sua promulgação foi concebida como uma forma de evitar o acesso à propriedade da terra por parte de futuros imigrantes.
d) Sua aprovação naquele momento decorreu de os Estados Unidos terem acabado de aprovar uma lei de terras para o seu território.
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Resposta:Letra C
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