Question

A Lei de que regula os loteamentos determina que eles deverão atender, como requisitos minimos, as áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem. É por esse motivo que um bom projeto é fundamental para o sucesso de venda.

​ IWATA, Claudete Cristina. Incorporações Imobiliárias e Loteamentos. Reimpresso. Maringá: Unicesumar, 2019.

​Considerando o que define a lei sobre loteamentos, pode ser compreendido como equipamento público urbano:

I. Abastecimento de água.
II. Coletas de águas pluviais.
III. Serviços de internet móvel.
​IV. Serviços de esgotos e energia elétrica.

É correto o que se afirma em:​
Alternativas
Alternativa 1:

I e II, apenas.
Alternativa 2:

I e IV, apenas.
Alternativa 3:

I, II e III, apenas.
Alternativa 4:

I, II e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Resposta:

I, II e IV, apenas.

Explicação: conforme livro Incorporações Imobiliárias e Loteamentos, Página 22

LEI N. 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE  1979

§ 5o A infra-estrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de  escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável,  energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. (Redação dada pela Lei nº 11.445, de 2007).