A Lei de Diretrizes Orçamentárias faz parte do processo orçamentário. Assinale V para as frases verdadeiras e F para as falsas.
( ) O prazo da LDO tem duração de um ano.
( ) O PPA é uma lei hierarquicamente superior à LDO.
( ) A função da LDO é fazer a ligação entre o PPA e as ações.
A. V-V-V.
B. V-F-V.
C. V-F-F.
D. F-V-V.
E. F-V-F.
thaysdepaulacosta:
Letra A - V V V
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B.
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Resposta:
V-V-V
Explicação:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem duração de um ano, estabelece quais serão as metas e as prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o Governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos.
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