A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) dividiu as responsabilidades da educação entre união, estados e municípios, ou seja, cada esfera do governo é responsável por ofertar e regular uma parte.
BOECHAT, Andréia M. F. (et al.). Políticas Públicas e Sociais. Maringá: Unicesumar: Centro Universitário Cesumar. Núcleo de Educação à Distância 2016.
Soluções para a tarefa
Alternativa 3:I, II e III, apenas.
Acrescento abaixo o complemento da questão:
“Em relação às responsabilidades de cada esfera do governo, a seguir analise as afirmações:
I - A União deverá ofertar Ensino Superior.
II- Os estados são responsáveis por assegurar a segunda etapa do Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
III- Aos municípios cabe a oferta da Educação Infantil e a primeira etapa do Ensino Fundamental.
IV- A Educação Infantil é de responsabilidade tanto dos estados quanto dos municípios.
Alternativa 1: I e II, apenas.
Alternativa 2: III e IV, apenas.
Alternativa 3: I, II e III, apenas.
Alternativa 4: I, II e IV, apenas.”
Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:
I – Correta. A oferta de educação superior deve ser ofertada pela União.
II – Correta. A segunda etapa do Ensino Fundamental e o Ensino Médio deve ser assegurada pelos estados.
III – Correta. A oferta da Educação Infantil e a primeira etapa do Ensino Fundamental é responsabilidade dos municípios.
IV – Incorreta. A Educação Infantil é de responsabilidade apenas dos municípios.
Bons estudos!
Alternativa 3:
I, II e III, apenas.