a lei de diretrizes e bases é um instrumento regulatório do sistema de ensino nacional, público ou privado, feita com base nos princípios da constituição federal. a organização e o funcionamento da educação são definidos a partir dela, estando já na sua terceira lei de diretrizes e bases, a lei nº 9.394/1996. de acordo com a referida lei, é correto afirmar sobre a organização da educação nacional que: i. a educação infantil é a primeira etapa da educação básica. ii. o ensino fundamental é uma modalidade escolar. iii. deve ser garantida a educação gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. iv. na educação nacional, a obrigatoriedade escolar é de 4 a 17 anos.
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Corretas I,III e IV
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I, III, IV
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fiz e acertei!!
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