A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece dois níveis de ensino: a educação básica e a educação superior. Baseado nesta lei, assinale a alternativa incorreta:
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Resposta:
Educação Superior obrigatória e gratuita a cargo da União.
Explicação:
Educação superior não é obrigatória e nem sempre gratuita.
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