Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece dois níveis de ensino: a educação básica e a educação superior. Baseado nesta lei, assinale a alternativa incorreta:

A)
Na educação infantil as creches (de 0 a 3 anos) gratuita, mas não obrigatória, de competência dos Municípios.

B)
Na educação infantil as pré-escolas (de 4 e 5 anos) obrigatória e de competência dos Municípios na rede pública.

C)
Ensino Fundamental: dividido entre anos iniciais (do 1º ao 5º ano) geralmente de competência dos Municípios e anos finais (do 6º ao 9º ano), geralmente de competência dos Estados. Independente do ano, a oferta é obrigatória e gratuita na rede pública.

D)
Ensino Médio: última etapa da Educação Básica (do 1º ao 3º ano), é de competência dos Estados. Pode ser técnico profissionalizante, ou não. Obrigatório e gratuito na rede pública.

E)
Educação Superior obrigatória e gratuita a cargo da União.

Answer 1

Resposta:

E)

Educação Superior obrigatória e gratuita a cargo da União.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

E - Educação Superior obrigatória e gratuita a cargo da União.

Explicação:

Não é obrigatório ter o ensino superior.