Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei 9.394/96, junto com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 destacam a importância da educação escolar na vida da criança, esse direito a escola é válido desde o nascimento até o início do ensino obrigatório. Desde 2016 o ensino passou a ser assegurado a partir de que idade: ALTERNATIVAS Será obrigatório a partir dos 2 anos de idade. Será obrigatório a partir dos 3 anos de idade. Será obrigatório a partir dos 4 anos de idade. Será obrigatório a partir dos 5 anos de idade. Será obrigatório a partir dos 6 anos de idade.

Answer 1

pela emenda constitucional (EC)59 "A Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria". Portanto o correto é a alternativa 3.