A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9.394/96, no Art. 4º garante o dever do Estado para com a educação pública. A referida lei também organiza a educação nacional em níveis, modalidades e etapas, os quais são abordados ao longo dos 92 artigos presentes nesse documento. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República, Brasília, 1996. Disponível em: . Acesso em: 15/01/2020. Considerando as etapas da educação básica garantidas pelo Estado, avalie as afirmações a seguir como (V) para verdadeiras e (F) para falsas: I. Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade. II. Oferta de educação básica gratuita para quem não teve acesso na idade própria. III. Oferta de ensino regular noturno. As afirmações I, II e III são, respectivamente:
Alternativa 1: F,F,F.
Alternativa 2: V,F,F.
Alternativa 3: F,V,V.
Alternativa 4: V,F,F.
Alternativa 5: V,V,V.
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VVV
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