A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96) aborda no capítulo V a Educação Especial. Esta lei está fundamentada na própria legislação nacional e internacional e afirma neste capítulo o Especial. Sobre a Educação Especial, assinale a alternativa CORRETA:
a) A Educação Especial deve oferecer a aceleração específica garantida para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências e terminalidade para concluir em menor tempo o programa.
b) A Educação Especial, na escola regular, disponibilizará, quando necessário, serviços de apoio especializado para atender às peculiaridades de sua clientela.
c) A Educação Especial, para efeitos desta lei, é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede especial.
d) A Educação Especial é um dever constitucional do Estado, a qual tem início na faixa etária a partir de seis an
Soluções para a tarefa
Letra B: A Educação Especial, na escola regular, disponibilizará, quando necessário, serviços de apoio especializado para atender às peculiaridades de sua clientela.
A LDB é a lei que rege todo o funcionalismo da educação brasileira. Em relação à educação especial, a LDB estabelece que a escola deve disponibilizar as condições necessárias de acesso a deficientes e atender a clientela conforme suas peculiaridades (alternativa B).
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
A LDB, também conhecida como lei nº 9.394/96 é a lei que regulariza a educação básica no Brasil e foi criada com base na Constituição Federal de 1988.
A LDB tem como um dos principais objetivos garantir o acesso à educação de qualidade para todos, conforme prevê a CF de 1988, porém, dentro de sua própria legislação.
A Lei de Diretrizes e Bases também inclui aspectos como:
- Educação Especial
- Educação de Jovens e Adultos
- Educação à Distância
Para saber mais sobre a LDB, acesse:
https://brainly.com.br/tarefa/49742886
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