A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional corresponde a qual tipo de políticas públicas?
Escolha uma:
a. Distributivas.
b. Instituintes.
c. Instituintes e distributivas.
d. Regulatórias.
e. Redistributivas.
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b) Instintuintes
As chamadas políticas públicas instituintes, são aquelas que estabelecem, doutrinam, ensinam e educam; são elas que determinam a forma como deve ser feito um tipo de projeto, como deve ser executado da maneira adequada, e como deve ser usado dentro da lei; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, definem e regularizam, a organização educacional brasileira com base nos princípios presentes na Constituição brasileira.
As chamadas políticas públicas instituintes, são aquelas que estabelecem, doutrinam, ensinam e educam; são elas que determinam a forma como deve ser feito um tipo de projeto, como deve ser executado da maneira adequada, e como deve ser usado dentro da lei; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, definem e regularizam, a organização educacional brasileira com base nos princípios presentes na Constituição brasileira.
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Resposta:
Regulatórias.
Regulatórias.
Regulatórias.
CORRIGIDO PELO AVA
Explicação:
A LDB – Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/96) – é a mais importante política pública regulatória do setor educacional. Conforme estudamos anteriormente, as políticas públicas regulatórias possuem a função de regulamentar os diferentes setores, consubstanciando-se na forma de leis e decretos. Ainda vale destacar que esse tipo de política possui prevalência se comparada às políticas públicas distributivas e redistributivas.
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